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Centro Municipal de Proteção Civil de Lamego

29 DE FEVEREIRO DE 2016

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

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29 DE FEVEREIRO DE 2016

ORDEM DE TRABALHOS

1. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 30 de novembro de 2015;

Proposta da mesa da Assembleia Municipal

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

ANEXO: Informação Financeira

3. Apreciação e deliberação da proposta de contratação de um empréstimo de curto prazo;

Proposta da Câmara Municipal

4. Apreciação e deliberação da proposta da 1.ª revisão ao Orçamento da Receita, Despesa e Grandes Opções do plano do ano de 2016;

Proposta da Câmara Municipal

5. Apreciação e deliberação da minuta do novo acordo de transação a celebrar com as Águas do Norte, S.A.;

Proposta da Câmara Municipal

6. Apreciação e deliberação da proposta de reconhecimento da isenção do IMT, referente à aquisição de prédios rústicos, em zona economicamente desfavorável – Quinta de Casaldronho, Lda;

Proposta da Câmara Municipal:

7. Apreciação e deliberação da proposta de adesão do Município de Lamego como Sócio Auxiliar Coletivo da Federação do Folclore Português.

Proposta da Câmara Municipal

Lamego, 29 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso

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