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É primavera

É primavera

Com a chegada da primavera, renovamos o nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade de Lamego. Tal como a natureza se renova, a Proteção Civil Municipal de Lamego mantém-se vigilante para garantir a proteção de todos os cidadãos. Nesta estação de renovação, reafirmamos o nosso empenho em cuidar da nossa cidade e dos seus habitantes.
 
Juntos, vamos florescer em segurança!
Câmara de Lamego apoia Bombeiros Voluntários com mais de 313 mil euros

Câmara de Lamego apoia Bombeiros Voluntários com mais de 313 mil euros

A Câmara Municipal de Lamego e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego (AHBVL) assinaram um protocolo de colaboração que reforça o apoio financeiro municipal concedido para o funcionamento do corpo de bombeiros e assegura a operacionalidade no socorro e na proteção de pessoas e bens.

O acordo assinado pelo Presidente Francisco Lopes e pelo Presidente da Associação Humanitária, Hélder Santos, contempla duas vertentes distintas.
A primeira equivale a uma verba anual de 125.635,66 euros, destinada a comparticipar diversas despesas de investimento, o funcionamento do corpo de bombeiros, o desgaste de equipamentos e custos associados a diversas ações a desenvolver. Para uma segunda vertente, é concedido um apoio financeiro variável de 188.321,61 euros para financiamento das três Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e da Equipa de Sapadores Florestais da AHBVL. Esta verba inclui ainda o investimento para a aquisição de uma ambulância de socorro para o transporte e prestação de cuidados de emergência médica de doentes urgentes e emergentes.

Os Bombeiros Voluntários de Lamego são o braço mais forte do Serviço Municipal de Proteção Civil. Este Município continuará a garantir que possuem as melhores condições para desempenharem a sua nobre missão em prol do bem-estar e segurança da nossa comunidade. Por isso, reforçamos o apoio financeiro que, este ano, será superior a 313 mil euros, para operações de prevenção e socorro consideradas de interesse para a autarquia”, explica Francisco Lopes.
ICNF visita implementação de Faixas de Gestão de Combustível em Lamego

ICNF visita implementação de Faixas de Gestão de Combustível em Lamego

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) iniciou um projeto de implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível que irá abranger áreas do concelho de Lamego. Esta intervenção é planeada e desenhada à escala regional, funcionando como um elemento estruturante para a defesa contra os incêndios rurais. Através desta medida, é feita a remoção total ou parcial da vegetação em locais estratégicos do território.
Com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos, a Diretora Regional do Norte do ICNF, Sandra Sarmento, deslocou-se recentemente ao concelho de Lamego. Os trabalhos de execução de Faixas de Gestão de Combustível estão a ser realizados em estreita parceria entre o ICNF, o Serviço Municipal de Proteção Civil e os Sapadores Florestais.
O Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, apela à colaboração dos proprietários para apoiarem uma ação que tem o objetivo de valorizar e defender o território e a floresta. "Estes trabalhos promovem uma melhoria substancial no que toca à prevenção de incêndios rurais ao proporcionar janelas de oportunidade em ações de combate", fundamenta.
Previsão Meteorológica de 18/03/2024 a 24/03/2024

Previsão Meteorológica de 18/03/2024 a 24/03/2024

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Concurso Público para execução da RPFGC e constituição de servidões administrativas

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Concurso Público para execução da RPFGC e constituição de servidões administrativas

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) está a executar um projeto, com apoio do Programa de Recuperação e Resiliência, de implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) prevista no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental (SGIFR), tendo esta rede por principal objetivo criar de grandes linhas de descontinuidade na paisagem, com o objetivo de permitir o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais.
O projeto enquadra-se no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR, RCM n.º 45-A/2020, de 16 de junho) e no seu Programa Nacional de Ação (PNA-PNGIFR, RCM n.º 71-A/2021, de 8 de junho), encontrando-se igualmente esta rede prevista no SGIFR, competindo ao ICNF a responsabilidade pela execução de rede primária de faixas de gestão de combustíveis (cfr. artigos 7.º, 46.º, 48.º e 53.º do Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação e o Projeto 2.2.1.2 “Garantir a gestão da rede primária de faixas de combustíveis” do PRA-PNGIFR).
Esta iniciativa constitui um desígnio nacional na preparação do território contra os incêndios rurais, com financiamento de 120 000 000 € ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (Projeto C08-i03 – “Execução da rede primária de faixas de gestão de combustíveis” e “Implementação e pagamento de servidões administrativas em faixas de interrupção de combustível”), prevendo a instalação da RPFGC e, quando devida, a indemnização aos proprietários pela constituição das servidões administrativas nos terrenos abrangidos pelas faixas.
Para efeito da constituição das sobreditas servidões administrativas o ICNF contratou, através procedimento concursal também publicitado no jornal oficial da União Europeia, o apoio de dois prestadores de serviços – a Viamapa, Serviços de Topografia S.A. e o Consórcio Geodouro/Geolayer –, empresas que, no terreno, irão efetuar contactos e promover diligências com vista à instrução dos processos administrativos atinentes à emissão das respetivas declarações de utilidade pública destinadas a viabilizar a instalação da RPFGC em cada troço do projeto em causa.
Existem os seguintes instrumentos de suporte ao projeto:
  • O Portal da RPFGC (https://geocatalogo.icnf.pt/geovisualizador/rpfgc/) com acesso ao Formulário público, destinado a pedir o contacto no caso da RPFGC se sobrepor à propriedade ou esta se localizar na sua proximidade.
  • A Linha de apoio do Call Center 808 200 520 (custo de chamada local) ou do 211 389 320, disponíveis todos os dias das 08h00 às 21h00, onde os interessados poderão obter mais informações sobre o projeto.
  • A Campanha de comunicação junto dos media, nomeadamente na imprensa local e nos rádios locais, regionais e nacionais.
  • A Campanha específica de geomarketing com envio de um folheto em formato A4 para a população residente nas imediações da Rede Primária a instalar